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ATUALIZADO EM 2011

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Alexandre Mazza: Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP, Professor de cursos preparatórios em São Paulo.

FAIXAS DIREITO ADMINISTRATIVO 1

 1.        Abertura

2.         Apresentação

3.         Conceito de Direito Administrativo

4.         Competência para legislar

5.          Noção de função administrativa

6.          Supraprincípios do Direito Administrativo

7.          Princípios expressos. Princípio da legalidade

8.         Música “legalidade administrativa”

9.         Legalidade (parte 2).Teoria da sujeição especial

10.       Princípio da impessoalidade

11.       Princípio da moralidade

12.       Princípio da publicidade

13.       Princípio da eficiência. Outros princípios constitucionais

14.       Princípios da finalidade, autotutela, razoabilidade e proporcionalidade

15.       Princípios da obrigatória motivação, controle, segurança jurídica e hierarquia

16.       Poderes da Administração. Poder de polícia

17.       Servidão administrativa

18.       Música “poder de polícia e servidão”

19.       Poder regulamentar. Requisição. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Tutela ministerial. Poder vinculado. Poder discricionário

20.       Mérito do ato

21.       Atos administrativos. Conceito, fatos da Administração e atributos

22.       Requisitos do ato

23.       Música “teoria dos motivos determinantes”

24.       Finalidade e tresdestinação

25.       Formas de extinção do ato administrativo

26.       Ato complexo e ato composto

27.       Música “Ato administrativo complexo”

28.       Organização administrativa. Descentralização e desconcentração

29.       Autarquias e fundações públicas

30.       Empresas públicas e sociedades de economia mista

31.       Música “entidades descentralizadas”

32.       Agências reguladoras. Agências executivas. Fundações Governamentais. Associações Públicas. Terceiro Setor

33.       Responsabilidade do Estado

34.       Música “risco administrativo e risco integral”

35.       Responsabilidade por omissão. Ação regressiva

36.       Licitação. Conceito, competência legislativa e finalidades

37.       Modalidades licitatórias

38.       Dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação

39.       Contratos administrativos. Conceito, cláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro

40.       Música “contratos administrativos verbais”

41.       Concessão de serviço público

42.       Música “permissão e autorização”

43.       Formas de extinção da concessão

44.       Música “encampação”

45.       Intervenção e reversão de bens da concessionária

46.       Desapropriação. Conceito, objeto, espécies, retrocessão e indenização

47.       Música “desapropriação”

48.       Bens públicos. Classificação e características

49.       Música “venda de bens públicos”

50.       Impenhorabilidade e imprescritibilidade

51.       Agentes públicos. Espécies

52.       Improbidade administrativa

53.       Estatuto da Cidade. Instrumentos da política urbana

54.       PPPs

55.       Música “PPPs”

56.       Consórcios públicos

57.       Todas as músicas

58.       Encerramento