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ATUALIZADO EM 2011

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Alexandre Mazza: Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP, Professor de cursos preparatórios em São Paulo.

FAIXAS DIREITO CONSTITUCIONAL 2

1 - Abertura

2 - Apresentação

3 - Federalismo. União federal

4 - Estados-membros. Distrito federal. Territórios federais

5 - Intervenção federal. Hipóteses. Princípios sensíveis

6 - Música “intervenção federal”

7 - Decretação de intervenção. Adin interventiva. Nomeação do interventor. Intervenção estadual

8 - Tripartição de Poderes. Funções típicas e atípicas

9 - Poder Legislativo. Bicameralismo e unicameralismo. Inviolabilidades parlamentares. Requisitos para ser vereador

10 - CPIs. Características. Prerrogativas

11 - Música “CPIs”

12 - Processo legislativo. Espécies normativas. Iniciativa. Quorum. Sanção e veto presidencial

13 - Poder Executivo. Sucessão presidencial

14 - Música “ordem de sucessão presidencial

15 - Vacância presidencial e novas eleições

16 - Poder Judiciário. Garantias institucionais. Garantias dos magistrados. Quinto constitucional. CNJ. Súmula vinculante. Emenda 45.

17 - Ministério Público. Princípios. Garantias institucionais. Garantias dos membros. Funções essenciais à Justiça

18 - Defesa do Estados e das instituições democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio

19 - Controle de constitucionalidade. Pressupostos. Sistemas. Evolução do controle nas Constituições brasileiras

20 - Vício formal e material. Momentos de controle. Controle difuso. Controle concentrado

21 - Adin por omissão. Adin interventiva. Adin genérica. Legitimados para Adin e Adecon

22 - Música “legitimados para a Adin”

23 - Pertinência temática. Amicus curiae. Modulação de efeitos

24 - Música “modulação dos efeitos da Adin”

25 - Efeitos da Adin. Declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto e interpretação conforme à Constituição”

26 - Adecon. ADPF

27 - Emendas constitucionais recentes

28 - Todas as músicas

29 - Encerramento